Indiciado pela Polícia Federal, por estelionato e fraude em competição esportiva para suposto benefício de apostadores, o atacante do Flamengo Bruno Henrique pode ser punido criminalmente com prisão de até 6 anos. Na esfera esportiva, o jogador pode ser banido do futebol. Ele é investigado pelo recebimento do cartão amarelo, de forma proposital, na partida contra o Santos, pela 31ª rodada do Brasileirão de 2023.
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Quantos anos de prisão Bruno Henrique pode pegar?
O crime pelo qual Bruno Henrique foi indiciado está tipificado em três artigos da Lei Geral do Esporte, que entrou em vigor no meio do ano passado. A lei prevê prisão de 2 a 6 anos e multa, para quem “solicita ou aceita e dá ou promete vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva, ou evento a ela associado”.
Casos de fraudes em apostas, no entanto, levam raramente a prisões, pois não há violência nem ameaça. As penas também são baixas. Como o jogador não tem antecedentes criminais, mesmo se as denúncias forem confirmadas pela Justiça, a pena máxima que ele poderia pegar seria de 6 anos — ele cumpriria em regime semiaberto. Se a pena for abaixo de 4 anos, o cumprimento pode ser em regime aberto.
Bruno Henrique pode ser banido do futebol?
Na esfera esportiva, a situação do atacante de 34 anos é mais grave. Ele pode enfrentar diferentes tipos de punições, a depender da gravidade da acusação e de qual entidade impuser a sanção.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aguarda o recebimento das provas para reabrir a investigação no âmbito esportivo. Ano passado, o órgão informou que o relatório não identificou irregularidades. Com as novas informações, a entidade pode suspender Bruno Henrique. O processo no âmbito administrativo costuma ser bem mais rápido do que na ação penal. A punição varia de um ano até o banimento do futebol.
Imagens da carreira de Bruno Henrique
Fotos de sua passagem pelo Flamengo, Santos e Seleção Brasileira
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Segundo Gustavo Lopes Pires de Souza, doutor em Direito e mestre em Direito Esportivo, uma eventual punição aplicada no Brasil, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) teria, em princípio, um efeito limitado.
— Se a sanção for aplicada exclusivamente no Brasil, Bruno Henrique não poderá atuar por nenhum clube da primeira divisão daqui. No entanto, isso não significa que ele estará automaticamente impedido de jogar em outros países ou em ligas diferentes — explica.
Esse tipo de punição restrita é comum, mas a situação pode se agravar se órgãos superiores do futebol forem acionados. É provável que a CBF comunique a Fifa sobre o caso. As sanções globais também podem variar entre a suspensão de alguns meses até o banimento total.
Caso a Fifa decida por uma punição com efeito global, Bruno Henrique não poderá atuar em nenhuma liga organizada por federações afiliadas à entidade máxima do futebol, o que abrange praticamente todos os países do mundo. Isso inclui até mesmo a Rússia, que, apesar de enfrentar sanções internacionais nos últimos anos, segue filiada à Fifa e respeita suas normas e punições.
Em última instância, Bruno Henrique poderia recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS).
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