:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/A/5/1M7Y4JTLefuBKSYhjahQ/54736072613-d6c8c2c7c2-c.jpg)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira para que o ex-jogador Robinho seja liberado da prisão. Gilmar considera que deve ser cancelada a decisão que validou no Brasil a condenação que Robinho teve na Itália.
O STF está analisando um recurso da defesa do ex-jogador contra a decisão que manteve sua prisão. Com o voto de Gilmar, o placar está em dois votos a um para rejeitar o recurso e manter Robinho preso.
O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para durar até a próxima sexta-feira. O relator é o ministro Luiz Fux, que já votou para negar o recurso. Ele foi acompanhado até agora por Alexandre de Moraes.
Quando a análise começou, em março, Gilmar Mendes tinha pedido vista. Agora, o julgamento foi retomado com o voto dele.
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos a qual foi condenado na Itália, pelo crime de estupro. A Corte também determinou a prisão imediata do ex-jogador.
A defesa recorreu ao STF, mas o pedido de habeas corpus foi negado, primeiro pelo relator, Luiz Fux, e depois pelo plenário, por nove votos a dois. Os advogados apresentaram embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão..
O argumento do recurso é que um ponto que constou justamente no voto do ministro Gilmar Mendes, que já havia votado pela liberação de Robinho, não foi abordado pelos demais ministros. A discussão envolve o princípio de que a legislação penal não pode retroagir para prejudicar o réu. Ou seja, uma nova lei só se aplica para casos futuros.
A Lei de Migração, de 2017, autorizou o cumprimento, no Brasil, de uma sentença emitida no exterior. A defesa de Robinho, alega que essa regra não poderia ser aplicada a ele, já que essa alteração tem natureza penal, e o crime foi cometido em 2013. A maioria dos ministros do STF entendeu, no entanto, que essa alteração foi de natureza processual, e por isso não há o impedimento.
Agora, Gilmar reforçou sua posição e votou para que a Lei de Migração não possa ser aplicada para o caso de Robinho. Como consequência, defendeu a cassação da decisão do STJ, “com a consequente soltura do paciente, se por outro motivo não estiver preso”.
Robinho foi condenado em 2017 por estupro contra uma jovem albanesa ocorrido em um boate em Milão, em 2013. O ex-jogador nega o crime e afirma que a relação foi consensual.
This news was originally published on this post .
About the author
Cruzeiro chega para o jogo de ida das semifinais do Brasileirão Feminino em busca de nova sequência positiva
Cruzeiro Feminino (Foto: Gustavo Martins/ Cruzeiro)O Cruzeiro segue vivo na busca pelo título inédito do Brasileirão Feminino, e agora, com a classificação para as semifinais, a equipe mineira quer mais do que a vaga na final, e também busca nova sequência de resultados positivos para afastar a má fase. PUBLICIDADE PUBLICIDADEEnfrentando o Palmeiras nas semifinais, as Cabulosas sabem que não podem vacilar contra a equipe paulista, que por anos, é uma das mais eficientes do futebol feminino brasileiro.O Palmeiras conseguiu sua classificação após eliminar o Flamengo nas quartas de final, por placar de 5 a 2 no agregado, com um grande show ofensivo no segundo jogo, garantindo uma virada no placar agregado com vitória de 3 a 0. PUBLICIDADE PUBLICIDADEJá o Cruzeiro bateu o Red Bull Bragantino por 2 a 0 para ficar com a vaga nas semifinais. Além da […]
How a card shop became a much-needed resource for the community
Greg Poole owns a card shop — and he doesn’t make a single penny off of it.Every dollar from Can’s Can HQ in Benton, Illinois, goes straight into the resource room attached to the shop, a space stocked with everything from beds and books to clothes and backpacks. Local teachers, social workers and youth organizations can walk in and find nearly anything they need to help members of the community — all for free.AdvertisementAdvertisementAdvertisementThe card shop is run through Poole’s nonprofit Can’s Can. His wife, two kids, parents, in-laws and a small group of eight core volunteers keep it going.“I dealt with a lot of trauma when I was growing up. Sports cards really became an outlet for me to make something of that and do something with it,” said Poole, an IT manager for a special-needs school district. “The […]
Secretariat’s jockey Ron Turcotte dies at 84
Ron Turcotte, the jockey who rode Secretariat to not just victory but a historically unmatched level of dominance, died Friday, his family announced. He was 84 years old.It was Turcotte atop Secretariat as it won the Triple Crown in 1973, setting speed records in the Kentucky Derby, Preakness Stakes and Belmont Stakes that still stand to this day. That Belmont performance in particular has become shorthand for leaving the field in the dust, with a record 31 lengths separating him and second place.AdvertisementAdvertisementAdvertisementThe racing world has yearned for a similar horse so much that every horse in all three Triple Crown races this year were descendants of Secretariat.Before Secretariat, Turcotte had won each of the Triple Crown races once, taking the Kentucky and Belmont with Riva Ridge the year prior and the Preakness with Tom Rolfe in 1965. His career […]
Alexander Zverev says he’s ‘on the right path’ at U.S. Open after seeking professional help
NEW YORK — Alexander Zverev, the world No. 3, said he started receiving professional help after revealing at Wimbledon he felt “very alone” and was “lacking joy in everything that I do.”Zverev said Friday he is in a much better place than he was when he made those comments, which came after a first-round loss to the unseeded Arthur Rinderknech of France on June 30.AdvertisementNearly two months later, Zverev says he’s “on the right path” after getting professional help — support he continues to receive — as he looks to revive a season that has largely disappointed since his run at the Australian Open in January.Zverev has lost three Grand Slam finals, including at the U.S. Open five years ago, and is considered by many to be the best player not to have won a major. After being outplayed by […]
Panthers star Matthew Tkachuk reportedly underwent surgery to repair torn adductor muscle, sports hernia
Florida Panthers wing Matthew Tkachuk has reportedly undergone surgery to repair a torn adductor muscle and sports hernia. Recovery from the procedure could keep him sidelined from the back-to-back Stanley Cup champions until January.Curiously, Tkachuk has been cagey with reporters about whether or not he would have the surgery, knowing how long of a recovery process it would involve.AdvertisementAdvertisementAdvertisementHe told ESPN's Greg Wyshynski in early August that he was still undecided about undergoing the procedure. Yet NHL Network and Sirius XM insider David Pagnotta reported on Friday that Tkachuk "underwent surgery a few weeks ago." Presumably, that would mean he'd already had surgery while saying that he was undecided about it.Tkachuk, 27, sustained the injury while playing for Team USA in the international 4 Nations Face-Off tournament that included Canada, Finland and Sweden in mid-February. He gained national notoriety during […]
Trump and Infantino kick off the MAGA World Cup with December draw slated for DC
The Make America Great Again World Cup, also known as the 2026 World Cup, will begin June 11 in Mexico City, but it really began Friday at the White House.It began with U.S. President Donald Trump discussing wars and tariffs, Vladimir Putin and crime, his border wall and the Epstein files, and the 2026 World Cup draw, which will take place Dec. 5 at the Kennedy Center in Washington D.C.AdvertisementTrump announced the draw’s date and location, then made it very clear that this World Cup will be his.Behind him stood Gianni Infantino, president of FIFA, the global soccer governing body that is, or should be, in charge of the World Cup. Infantino could have made this announcement himself, at a news conference or on Instagram, anytime, anywhere.But he ceded the stage — and handed the World Cup trophy — to […]
Related
Cruzeiro chega para o jogo de ida das semifinais do Brasileirão Feminino em busca de nova sequência positiva
Cruzeiro Feminino (Foto: Gustavo Martins/ Cruzeiro)O Cruzeiro segue vivo na busca pelo título inédito do Brasileirão Feminino, e agora, com a classificação para as semifinais, a equipe mineira quer mais do que a vaga na final, e também busca nova sequência de resultados positivos para afastar a má fase. PUBLICIDADE PUBLICIDADEEnfrentando o Palmeiras nas semifinais, as Cabulosas sabem que não podem vacilar contra a equipe paulista, que por anos, é uma das mais eficientes do futebol feminino brasileiro.O Palmeiras conseguiu sua classificação após eliminar o Flamengo nas quartas de final, por placar de 5 a 2 no agregado, com um grande show ofensivo no segundo jogo, garantindo uma virada no placar agregado com vitória de 3 a 0. PUBLICIDADE PUBLICIDADEJá o Cruzeiro bateu o Red Bull Bragantino por 2 a 0 para ficar com a vaga nas semifinais. Além da […]
How a card shop became a much-needed resource for the community
Greg Poole owns a card shop — and he doesn’t make a single penny off of it.Every dollar from Can’s Can HQ in Benton, Illinois, goes straight into the resource room attached to the shop, a space stocked with everything from beds and books to clothes and backpacks. Local teachers, social workers and youth organizations can walk in and find nearly anything they need to help members of the community — all for free.AdvertisementAdvertisementAdvertisementThe card shop is run through Poole’s nonprofit Can’s Can. His wife, two kids, parents, in-laws and a small group of eight core volunteers keep it going.“I dealt with a lot of trauma when I was growing up. Sports cards really became an outlet for me to make something of that and do something with it,” said Poole, an IT manager for a special-needs school district. “The […]
Secretariat’s jockey Ron Turcotte dies at 84
Ron Turcotte, the jockey who rode Secretariat to not just victory but a historically unmatched level of dominance, died Friday, his family announced. He was 84 years old.It was Turcotte atop Secretariat as it won the Triple Crown in 1973, setting speed records in the Kentucky Derby, Preakness Stakes and Belmont Stakes that still stand to this day. That Belmont performance in particular has become shorthand for leaving the field in the dust, with a record 31 lengths separating him and second place.AdvertisementAdvertisementAdvertisementThe racing world has yearned for a similar horse so much that every horse in all three Triple Crown races this year were descendants of Secretariat.Before Secretariat, Turcotte had won each of the Triple Crown races once, taking the Kentucky and Belmont with Riva Ridge the year prior and the Preakness with Tom Rolfe in 1965. His career […]
Alexander Zverev says he’s ‘on the right path’ at U.S. Open after seeking professional help
NEW YORK — Alexander Zverev, the world No. 3, said he started receiving professional help after revealing at Wimbledon he felt “very alone” and was “lacking joy in everything that I do.”Zverev said Friday he is in a much better place than he was when he made those comments, which came after a first-round loss to the unseeded Arthur Rinderknech of France on June 30.AdvertisementNearly two months later, Zverev says he’s “on the right path” after getting professional help — support he continues to receive — as he looks to revive a season that has largely disappointed since his run at the Australian Open in January.Zverev has lost three Grand Slam finals, including at the U.S. Open five years ago, and is considered by many to be the best player not to have won a major. After being outplayed by […]
Panthers star Matthew Tkachuk reportedly underwent surgery to repair torn adductor muscle, sports hernia
Florida Panthers wing Matthew Tkachuk has reportedly undergone surgery to repair a torn adductor muscle and sports hernia. Recovery from the procedure could keep him sidelined from the back-to-back Stanley Cup champions until January.Curiously, Tkachuk has been cagey with reporters about whether or not he would have the surgery, knowing how long of a recovery process it would involve.AdvertisementAdvertisementAdvertisementHe told ESPN's Greg Wyshynski in early August that he was still undecided about undergoing the procedure. Yet NHL Network and Sirius XM insider David Pagnotta reported on Friday that Tkachuk "underwent surgery a few weeks ago." Presumably, that would mean he'd already had surgery while saying that he was undecided about it.Tkachuk, 27, sustained the injury while playing for Team USA in the international 4 Nations Face-Off tournament that included Canada, Finland and Sweden in mid-February. He gained national notoriety during […]
Trump and Infantino kick off the MAGA World Cup with December draw slated for DC
The Make America Great Again World Cup, also known as the 2026 World Cup, will begin June 11 in Mexico City, but it really began Friday at the White House.It began with U.S. President Donald Trump discussing wars and tariffs, Vladimir Putin and crime, his border wall and the Epstein files, and the 2026 World Cup draw, which will take place Dec. 5 at the Kennedy Center in Washington D.C.AdvertisementTrump announced the draw’s date and location, then made it very clear that this World Cup will be his.Behind him stood Gianni Infantino, president of FIFA, the global soccer governing body that is, or should be, in charge of the World Cup. Infantino could have made this announcement himself, at a news conference or on Instagram, anytime, anywhere.But he ceded the stage — and handed the World Cup trophy — to […]
Be the first to leave a comment